Execução Fiscal 8006730-33.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.198,82

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

REGINA MARIA COSTA ROCHA AMENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de REGINA MARIA COSTA ROCHA AMENO em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Regina Maria Costa Rocha Ameno Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006730-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006730-33.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 08:03

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 08:03

Sentença

•03/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de REGINA MARIA COSTA ROCHA AMENO em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Regina Maria Costa Rocha Ameno Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006730-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006730-33.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:35

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:35

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 15:38

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de REGINA MARIA COSTA ROCHA AMENO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:52

Decorrido prazo de REGINA MARIA COSTA ROCHA AMENO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:52

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 11:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:12

Decisão

•04/03/2024, 15:39

Decisão

•18/02/2024, 19:35

Decisão

•18/02/2024, 19:35

Decisão

•18/02/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:33

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2023, 16:10