Procedimento Comum Cível 8008943-98.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.328,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO

CPF

Autor

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB/CE 39524·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 30/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

18/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

18/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:47

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:39

Baixa Definitiva

27/05/2025, 12:39

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:14

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:36

Juntada de petição

24/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael William Batista Brito Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca De Freitas Leite (OAB:CE39524) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Bancoseguro S.a. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008943-98.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 30/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

18/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 06:14

Acórdão

•24/03/2025, 17:01

18/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:47

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:39

Baixa Definitiva

27/05/2025, 12:39

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:14

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:36

Juntada de petição

24/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael William Batista Brito Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca De Freitas Leite (OAB:CE39524) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Bancoseguro S.a. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008943-98.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 17:05

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

18/02/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:32

Expedição de citação.

09/02/2024, 05:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 19:22

Expedição de citação.

19/12/2023, 09:18

Juntada de acesso aos autos

19/12/2023, 09:15

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAM BATISTA BRITO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.

14/11/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 22:56

Publicado Despacho em 29/09/2023.

13/10/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

13/10/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 11:18

Despacho

•08/10/2024, 09:36

Despacho

•07/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:13

Sentença

•27/08/2024, 10:11

Sentença

•26/08/2024, 11:02

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:02

Decisão

•28/06/2024, 11:02

Decisão

•21/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 05:53

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 05:53

Decisão

•01/11/2023, 13:48

Decisão

•01/11/2023, 13:43

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 06:14

Acórdão

•24/03/2025, 17:01

Despacho

•08/10/2024, 09:36

Despacho

•07/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:13

Sentença

•27/08/2024, 10:11

Sentença

•26/08/2024, 11:02

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:02

Decisão

•28/06/2024, 11:02

Decisão

•21/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 05:53

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 05:53

Decisão

•01/11/2023, 13:48

Decisão

•01/11/2023, 13:43

Despacho

•28/09/2023, 14:47

Despacho

•28/09/2023, 13:22