Execução Fiscal 8006970-22.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.390,84

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:29

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:28

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2025, 01:07

Expedição de mandado.

11/03/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:45

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2024, 01:08

Expedição de mandado.

07/11/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

31/10/2024, 09:55

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:29

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:28

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2025, 01:07

Expedição de mandado.

11/03/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:41

Sentença

•01/11/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:45

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2024, 01:08

Expedição de mandado.

07/11/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

31/10/2024, 09:55

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Medcor Empreendimentos Medicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006970-22.2023.8.05.0271 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006970-22.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:35

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:35

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:35

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:11

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:03

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:25

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:30

Sentença

•01/11/2024, 08:23

Decisão

•04/03/2024, 15:39

Decisão

•18/02/2024, 19:35

Decisão

•18/02/2024, 19:35

Decisão

•18/02/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:12

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 18:25