Execução Fiscal 8010790-38.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.480,05

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ALZENI FERREIRA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de ALZENI FERREIRA REIS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de ALZENI FERREIRA REIS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

02/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:10

Juntada de certidão

03/02/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 10:41

Expedição de decisão.

22/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:23

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:03

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de ALZENI FERREIRA REIS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de ALZENI FERREIRA REIS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:10

Decisão

•22/10/2025, 10:41

02/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:10

Juntada de certidão

03/02/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 10:41

Expedição de decisão.

22/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:23

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:03

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 01:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:03

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 09/12/2024

20/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 18:58

Decorrido prazo de ALZENI FERREIRA REIS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:59

Publicado Sentença em 14/10/2024.

18/10/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

18/10/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Alzeni Ferreira Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010790-38.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010790-38.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Alzeni Ferreira Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010790-38.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010790-38.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:29

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:24

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:32

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:54

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:44

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:16

Expedição de decisão.

16/08/2024, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:27

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:38

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 13:13

Proferido despacho

23/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:17

Despacho

•11/06/2025, 01:03

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:06

Sentença

•08/10/2024, 10:24

Sentença

•08/10/2024, 10:24

Sentença

•08/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:05

Decisão

•16/08/2024, 10:22

Decisão

•28/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:38

Despacho de citação por AR Digital

•23/11/2023, 16:30