Execução Fiscal 8006581-37.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.103,54

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

VALCIR FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:40

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de VALCIR FERNANDES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Valcir Fernandes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006581-37.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006581-37.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:37

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:40

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 08:03

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 08:03

Sentença

•03/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de VALCIR FERNANDES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Valcir Fernandes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006581-37.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006581-37.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de VALCIR FERNANDES DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:59

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/12/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:17

Conclusos para despacho

10/12/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 15:40

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:28

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2023, 11:17