Agravo de Instrumento 8049811-35.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES MANDIM em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:55

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:00

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:14

Conhecido o recurso de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 16:53

Conhecido o recurso de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:37

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/04/2025, 17:28

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025, 18:21

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:29

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES MANDIM em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:55

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:00

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:14

Conhecido o recurso de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 16:53

Conhecido o recurso de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:37

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/04/2025, 17:28

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025, 18:21

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 16:57

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES MANDIM em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Agravante: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Ana Maria Goncalves Mandim Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Advogado: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB:MA21038) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049811-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) AGRAVADO: ANA MARIA GONCALVES MANDIM Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552), ALINE SHARLON MACIEL BATISTA RAMOS (OAB:MA21038) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 8 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO 8049811-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

08/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Ana Maria Goncalves Mandim Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Advogado: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB:MA21038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8049811-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA AGRAVADO: ANA MARIA GONCALVES MANDIM Advogado(s) do reclamado: TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA, ALINE SHARLON MACIEL BATISTA RAMOS Relator(a): Des. Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Em razão de problemas técnicos no PJE, o recurso interno interposto/oposto não foi reconhecido pelo sistema. Assim, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias, refazer o protocolo do seu recurso interno, sendo necessário observar o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em conformeidade com o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA. Informações disponíveis no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver <https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf> e <https://youtu.be/p-416pscQkI?si=CNekBH32b8QXmz3z>). Salvador, 4 de novembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa INTIMAÇÃO 8049811-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

30/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

30/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Ana Maria Goncalves Mandim Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Advogado: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB:MA21038) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049811-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) AGRAVADO: ANA MARIA GONCALVES MANDIM Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552), ALINE SHARLON MACIEL BATISTA RAMOS (OAB:MA21038) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8049811-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Da petição de Id nº 71389476, o agravante informa que sua petição de recurso interno interposto, como petição simples, trata-se de Agravo Interno e não de Embargos de Declaração. Ocorre que o rito do protocolo de TODOS os recursos internos segue o modelo apresentado no despacho de ID nº 70057801. Assim, intime-se a parte recorrente para promover o protocolo do Agravo Interno nos moldes da orientação divulgada pelos canais digitais desta Corte, a exemplo do seguinte link: https://youtube.com/watch?v=p416pscQkI&si=zX61bwr4Qh0a9f6O. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para regularização do protocolo. Fica a parte advertida de que o não atendimento deste despacho implicará em presunção de desinteresse no processamento do recurso, acarretando a negativa de seguimento. Findo o prazo, com ou sem cumprimento, certifique-se e retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator

24/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Ana Maria Goncalves Mandim Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Advogado: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB:MA21038) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8049811-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:24

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2024, 19:36

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 06:05

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2024, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 11:36

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:33

Petição

•08/11/2024, 17:10

Despacho

•21/10/2024, 17:35

Despacho

•21/10/2024, 16:21

Despacho

•08/10/2024, 14:46

Despacho

•08/10/2024, 12:24

Decisão

•12/08/2024, 15:06

Decisão

•12/08/2024, 15:05

Documento de Identificação

•09/08/2024, 11:36