Execução Fiscal 8005212-08.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.958,41

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ALINE DO COUTO MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ALINE DO COUTO MUNIZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:16

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:06

Publicado Decisão em 03/09/2025.

06/09/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 14:20

Expedição de intimação.

02/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de ALINE DO COUTO MUNIZ em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:44

Expedição de decisão.

01/11/2024, 16:40

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ALINE DO COUTO MUNIZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:16

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:06

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 08:53

Decisão

•01/09/2025, 14:16

06/09/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 14:20

Expedição de intimação.

02/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de ALINE DO COUTO MUNIZ em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:44

Expedição de decisão.

01/11/2024, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/11/2024, 11:09

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 14:45

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:21

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aline Do Couto Muniz Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8005212-08.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:37

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/02/2024, 13:14

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:32

Decorrido prazo de ALINE DO COUTO MUNIZ em 11/12/2023 23:59.

22/01/2024, 19:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/11/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 14:29

Decisão

•01/09/2025, 14:16

Decisão

•01/11/2024, 16:40

Decisão

•01/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:50

Decisão

•01/08/2024, 10:15

Decisão

•01/08/2024, 10:15

Decisão

•04/03/2024, 15:42

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/09/2025, 08:53

Decisão

•01/09/2025, 14:16

Decisão

•01/09/2025, 14:16

Decisão

•01/11/2024, 16:40

Decisão

•01/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:50

Decisão

•01/08/2024, 10:15

Decisão

•01/08/2024, 10:15

Decisão

•04/03/2024, 15:42

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:32

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2023, 13:45