Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130892 - AgRg no RHC 209690 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 09:30
Conhecido o recurso de EDMILSON DO ROSARIO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00130892/2025 - AgRg no RHC 209690/BA
19/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)
12/03/2025, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000034-2025-5T)
05/03/2025, 08:42
Expedição de Ofício de Intimação nº I000134-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
28/02/2025, 10:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:36
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130892/2025 - AgRg no RHC 209690/BA
26/02/2025, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/02/2025, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2025, 09:30
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2025, 10:20
25/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130892 - AgRg no RHC 209690 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 09:30
Conhecido o recurso de EDMILSON DO ROSARIO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00130892/2025 - AgRg no RHC 209690/BA
19/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)
12/03/2025, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000034-2025-5T)
05/03/2025, 08:42
Expedição de Ofício de Intimação nº I000134-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
28/02/2025, 10:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:36
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130892/2025 - AgRg no RHC 209690/BA
26/02/2025, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 130892/2025
19/02/2025, 14:41
Protocolizada Petição 130892/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025
19/02/2025, 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121354/2025
17/02/2025, 17:26
Protocolizada Petição 121354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
17/02/2025, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
11/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 10:20
Conhecido o recurso de EDMILSON DO ROSARIO ALMEIDA e não-provido
07/02/2025, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/02/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72654/2025
04/02/2025, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025, 18:15
Protocolizada Petição 72654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025
04/02/2025, 17:47
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 37511/2025
22/01/2025, 06:01
Protocolizada Petição 37511/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2025
22/01/2025, 00:27
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 30813/2025
18/01/2025, 14:41
Protocolizada Petição 30813/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2025
18/01/2025, 14:23
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 22659/2025
14/01/2025, 16:26
Protocolizada Petição 22659/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025
14/01/2025, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025
14/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025, 01:03
Expedição de Ofício nº 005913/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana - BA solicitando informações
10/01/2025, 16:37
Expedição de Ofício nº 005892/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações
10/01/2025, 16:37
Não concedida a medida liminar de EDMILSON DO ROSARIO ALMEIDA
10/01/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025
10/01/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
09/01/2025, 08:33
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
09/01/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA