Embargos de Declaração Cível 8064479-42.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 333.871,47

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª V Empresarial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR HOLMER SILVA

CPF

Autor

JULIA ALMUINA HOLMER GONCALVES

CPF

Autor

MANUELA ALMUINA HOLMER SILVA

CPF

Autor

CMAC CENTRO MEDICO AGUAS CLARAS SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AUGUSTO CESAR HOLMER SILVA

CPF

Autor

JULIA ALMUINA HOLMER GONCALVES

CPF

Autor

MANUELA ALMUINA HOLMER SILVA

CPF

Autor

CMAC CENTRO MEDICO AGUAS CLARAS SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA

CPF

Reu

JULIANA PASSOS DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

ANDRE BISPO BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:24

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de JULIA ALMUINA HOLMER GONCALVES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR HOLMER SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANDRE BISPO BASTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA PASSOS DE OLIVEIRA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de CMAC CENTRO MEDICO AGUAS CLARAS SERVICOS DE SAUDE LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MANUELA ALMUINA HOLMER SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 13:24

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:46

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:24

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de JULIA ALMUINA HOLMER GONCALVES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR HOLMER SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANDRE BISPO BASTOS em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 15:16

Despacho

•19/08/2024, 08:36

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA PASSOS DE OLIVEIRA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de CMAC CENTRO MEDICO AGUAS CLARAS SERVICOS DE SAUDE LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MANUELA ALMUINA HOLMER SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 13:24

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:46

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2024, 16:40

Juntada de certidão

01/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de ANDRE BISPO BASTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA PASSOS DE OLIVEIRA VIEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de CMAC CENTRO MEDICO AGUAS CLARAS SERVICOS DE SAUDE LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:50

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 16:05

Distribuído por dependência

16/08/2024, 16:05

Despacho

•16/08/2024, 18:50