Execução Fiscal 8007089-80.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.506,97

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MARCELO HENRIQUE MAGALHAES DE ANDRADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MAGALHAES DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:28

Expedição de decisão.

24/04/2024, 09:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Marcelo Henrique Magalhaes De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007089-80.2023.8.05.0271 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8007089-80.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:41

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 12:42

Todas as movimentações(24)

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MAGALHAES DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 09:22

Decisão

•18/02/2024, 19:41

10/07/2024, 00:28

Expedição de decisão.

24/04/2024, 09:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Marcelo Henrique Magalhaes De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007089-80.2023.8.05.0271 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8007089-80.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:41

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 12:42

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MAGALHAES DE ANDRADE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MAGALHAES DE ANDRADE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:03

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:36

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 14:59

Decisão

•18/02/2024, 19:41

Decisão

•18/02/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:04

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 18:36