Execução Fiscal 0000037-68.2013.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.102,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208·CPF·Representa: Autor

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:34

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:57

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/03/2025, 02:38

Expedição de intimação.

12/03/2025, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Benedito Jose De Oliveira Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000037-68.2013.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:55

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 10/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:38

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:57

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:34

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:57

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/03/2025, 02:38

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/03/2025, 02:38

Expedição de intimação.

12/03/2025, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Benedito Jose De Oliveira Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000037-68.2013.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:55

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 10/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:38

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:57

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:56

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:33

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:10

Publicado Intimação em 28/11/2023.

24/12/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 08:59

Expedição de intimação.

27/11/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.

27/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 10/05/2023 23:59.

16/08/2023, 02:08

Publicado Intimação em 02/05/2023.

05/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 08:05

Expedição de citação.

28/04/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:19

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 26/10/2022 23:59.

15/12/2022, 22:53

Conclusos para decisão

29/11/2022, 15:10

Juntada de procuração

29/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:22

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:24

Publicado Intimação em 04/10/2022.

17/10/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/10/2022, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 10:52

Expedição de mandado.

03/10/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 21:06

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:33

Devolvidos os autos

24/05/2019, 04:58

CONCLUSÃO

13/11/2017, 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/11/2016, 10:27

MERO EXPEDIENTE

28/10/2014, 14:08

CONCLUSÃO

08/01/2013, 11:30

DISTRIBUIÇÃO

08/01/2013, 11:18

Despacho

•15/02/2023, 16:19

Despacho

•02/12/2020, 21:06

Decisão

•24/05/2019, 04:58