Execução Fiscal 8005696-23.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.961,59

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

CRISTIANO NEGRAO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANO NEGRAO PORTO em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:33

Baixa Definitiva

05/08/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Executado: Cristiano Negrao Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8005696-23.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:40

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CRISTIANO NEGRAO PORTO em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:33

Baixa Definitiva

05/08/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 09:57

Sentença

•01/08/2024, 09:57

05/08/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Executado: Cristiano Negrao Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8005696-23.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:40

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:05

Conclusos para decisão

07/02/2024, 22:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de CRISTIANO NEGRAO PORTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:59

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/12/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:05

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 12:37

Decisão

•04/03/2024, 15:39

Decisão

•18/02/2024, 19:40

Decisão

•18/02/2024, 19:40

Decisão

•18/02/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 08:45

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2023, 11:05