Procedimento Comum Cível 0000268-17.2003.8.05.0040 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000268-17.2003.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI em 08/02/2023 23:59.

13/05/2026, 18:16

Publicado Intimação em 01/02/2023.

13/05/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Expedição de intimação.

26/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 00:04

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:41

Desentranhado o documento

15/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Raymundo Muniz Ferreira Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB:BA54702) Advogado: Atila Arima Muniz Ferreira (OAB:BA54703) Reu: Loteadora E Incorporadora Miramar Ltda Reu: Antonio Calumby Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000268-17.2003.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: Raymundo Muniz Ferreira Advogado(s): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB:SP258423) REU: Loteadora e Incorporadora Miramar Ltda Advogado(s): DECISÃO De início, determino ao cartório a inclusão de Antônio Calumby Filho no polo passivo da presente ação. No mais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 8000565-23.2019.8.05.0040, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000268-17.2003.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a expedição de ofício ao juízo em que tramita o processo nº 0000215-11.1998.8.05.0105, inventário em que figura como um dos herdeiros o devedor Antônio Calumby Filho, ao fito de que seja efetuada a penhora no rosto daqueles autos, em montante equivalente ao valor atualizado do débito em discussão nesta sede, observado, outrossim, o quinhão hereditário do executado. Intime-se o exequente para que, em cinco dias, traga aos autos planilha atualizada da quantia objeto desta execução. Após, à Secretaria para cumprimento integral da ordem. Expedientes necessários. De Ituberá/BA para Camamu/BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto

11/12/2024, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•15/01/2025, 09:49

Despacho

•06/12/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Raymundo Muniz Ferreira Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB:BA54702) Advogado: Atila Arima Muniz Ferreira (OAB:BA54703) Reu: Loteadora E Incorporadora Miramar Ltda Reu: Antonio Calumby Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000268-17.2003.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: Raymundo Muniz Ferreira Advogado(s): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB:SP258423) REU: Loteadora e Incorporadora Miramar Ltda Advogado(s): DECISÃO De início, determino ao cartório a inclusão de Antônio Calumby Filho no polo passivo da presente ação. No mais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 8000565-23.2019.8.05.0040, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000268-17.2003.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a expedição de ofício ao juízo em que tramita o processo nº 0000215-11.1998.8.05.0105, inventário em que figura como um dos herdeiros o devedor Antônio Calumby Filho, ao fito de que seja efetuada a penhora no rosto daqueles autos, em montante equivalente ao valor atualizado do débito em discussão nesta sede, observado, outrossim, o quinhão hereditário do executado. Intime-se o exequente para que, em cinco dias, traga aos autos planilha atualizada da quantia objeto desta execução. Após, à Secretaria para cumprimento integral da ordem. Expedientes necessários. De Ituberá/BA para Camamu/BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto

11/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI em 08/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Decorrido prazo de ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(29)