Reintegração / Manutenção de Posse 0000536-69.2007.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/09/2007
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cocos
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Partes do Processo
CICERO FERREIRA CALISTO
CPF
174.***.***-87
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Autor
CICERO FERREIRA CALISTO
Autor
JOAQUIM FLORENCIO VIANA
Reu
JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA ALVES DE SOUZA
OAB/RO 5894
·
CPF
849.***.***-15
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·
Representa: Autor
MARIA CRISTINA DALL AGNOL
OAB/RO 4597
·
CPF
340.***.***-34
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·
Representa: Autor
LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
OAB/RO 4641
·
CPF
790.***.***-87
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·
Representa: Autor
PEDRO HARRY HOFFMANN
OAB/BA 1041
·
CPF
012.***.***-04
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·
Representa: Autor
NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO
OAB/TO 2834
·
CPF
608.***.***-68
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Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
CLAUDIA ALVES DE SOUZA
OAB/RO 5894
·
CPF
849.***.***-15
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·
Representa: Autor
MARIA CRISTINA DALL AGNOL
OAB/RO 4597
·
CPF
340.***.***-34
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·
Representa: Autor
LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
OAB/RO 4641
·
CPF
790.***.***-87
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·
Representa: Autor
PEDRO HARRY HOFFMANN
OAB/BA 1041
·
CPF
012.***.***-04
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 15:44
Baixa Definitiva
12/03/2026, 15:44
·
Representa: Réu
NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO
OAB/TO 2834
·
CPF
608.***.***-68
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·
Representa: Réu
MARCELO CESAR CORDEIRO
OAB/TO 1556
·
CPF
361.***.***-34
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·
Representa: Réu
Juntada de Sentença
12/03/2026, 15:25
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de MARCELO CESAR CORDEIRO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de MARCELO CESAR CORDEIRO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Publicado Intimação em 05/02/2026.
06/02/2026, 06:56
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
06/02/2026, 06:56
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 15:44
Baixa Definitiva
12/03/2026, 15:44
Juntada de Sentença
12/03/2026, 15:25
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de MARCELO CESAR CORDEIRO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de MARCELO CESAR CORDEIRO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:28
Publicado Intimação em 05/02/2026.
06/02/2026, 06:56
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
06/02/2026, 06:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 12:51
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 12:50
Recebidos os autos
21/01/2026, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 13:39
Juntada de certidão dd2g
21/01/2026, 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2025, 17:31
Ato ordinatório praticado
03/10/2025, 17:29
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 05/05/2025 23:59.
23/09/2025, 03:37
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
23/09/2025, 03:37
Decorrido prazo de MARCELO CESAR CORDEIRO em 05/05/2025 23:59.
23/09/2025, 03:37
Decorrido prazo de NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO em 05/05/2025 23:59.
14/05/2025, 18:35
Ato ordinatório praticado
28/04/2025, 14:29
Juntada de Petição de apelação
28/04/2025, 10:13
Publicado Intimação em 07/04/2025.
28/04/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/04/2025, 03:24
Julgado improcedente o pedido
02/04/2025, 17:22
Conclusos para decisão
02/04/2025, 14:01
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/03/2025, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 15:54
Decorrido prazo de MARCELO CESAR CORDEIRO em 24/10/2024 23:59.
03/02/2025, 23:12
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
03/02/2025, 23:12
Conclusos para despacho
03/02/2025, 10:19
Desentranhado o documento
03/02/2025, 10:12
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:43
Decorrido prazo de NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO em 24/10/2024 23:59.
16/12/2024, 18:27
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 24/10/2024 23:59.
09/11/2024, 18:00
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024, 00:57
Publicado Intimação em 10/10/2024.
25/10/2024, 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
25/10/2024, 23:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cicero Ferreira Calisto Advogado: Maria Cristina Dall Agnol (OAB:RO4597) Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB:RO464 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000536-69.2007.8.05.0060 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cocos Parte Re: Joaquim Florêncio Viana Advogado: Nadia Aparecida Santos Aragao (OAB:TO2834) Advogado: Marcelo Cesar Cordeiro (OAB:TO1556) Parte Re: Juarez Nunes De Oliveira
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cicero Ferreira Calisto Advogado: Maria Cristina Dall Agnol (OAB:RO4597) Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB:RO464 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000536-69.2007.8.05.0060 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cocos Parte Re: Joaquim Florêncio Viana Advogado: Nadia Aparecida Santos Aragao (OAB:TO2834) Advogado: Marcelo Cesar Cordeiro (OAB:TO1556) Parte Re: Juarez Nunes De Oliveira
11/10/2024, 00:00
Desentranhado o documento
07/10/2024, 12:52
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024, 20:28
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 23:32
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 08:04
Publicado Intimação em 12/08/2024.
23/08/2024, 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
23/08/2024, 21:37
Conclusos para decisão
13/08/2024, 09:21
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 18:01
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 12:40
Expedição de intimação.
06/08/2024, 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024, 14:18
Conclusos para despacho
06/08/2024, 10:46
Expedição de intimação.
06/08/2024, 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024, 15:02
Expedição de intimação.
11/06/2024, 12:25
Expedição de intimação.
11/06/2024, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024, 13:35
Expedição de intimação.
14/05/2024, 13:35
Conclusos para despacho
01/07/2022, 10:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2022, 09:30
Expedição de intimação.
31/05/2022, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 14:54
Conclusos para despacho
06/01/2020, 14:11
Devolvidos os autos
30/07/2019, 21:06
CONCLUSÃO
21/03/2016, 11:57
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/03/2016, 10:01
A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
08/10/2008, 10:53
CONCLUSÃO
02/10/2008, 11:07
Documentos
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 12:50
Decisão
•
24/11/2025, 18:52
Decisão
•
24/11/2025, 16:00
Decisão
•
20/10/2025, 14:57
Decisão
•
19/10/2025, 20:39
Despacho
•
08/10/2025, 16:49
Despacho
•
08/10/2025, 06:45
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 17:29
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 14:29
Sentença
•
02/04/2025, 17:22
Despacho
•
10/03/2025, 15:54
Despacho
•
26/08/2024, 08:04
Despacho
•
06/08/2024, 14:18
Despacho
•
14/05/2024, 13:35
Despacho
•
06/04/2022, 14:54
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 12:50
Decisão
•
24/11/2025, 18:52
Decisão
•
24/11/2025, 16:00
Decisão
•
20/10/2025, 14:57
Decisão
•
19/10/2025, 20:39
Despacho
•
08/10/2025, 16:49
Despacho
•
08/10/2025, 06:45
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 17:29
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 14:29
Sentença
•
02/04/2025, 17:22
Despacho
•
10/03/2025, 15:54
Despacho
•
26/08/2024, 08:04
Despacho
•
06/08/2024, 14:18
Despacho
•
14/05/2024, 13:35
Despacho
•
06/04/2022, 14:54
Decisão
•
30/07/2019, 21:06
Despacho
•
30/07/2019, 21:06
Decisão
•
30/07/2019, 21:06
Decisão
•
30/07/2019, 21:06
Despacho
•
30/07/2019, 21:06
Despacho
•
30/07/2019, 21:05
Despacho
•
30/07/2019, 21:05
Decisão
•
30/07/2019, 21:05
Decisão
•
30/07/2019, 21:05
Despacho
•
30/07/2019, 21:05
Decisão
•
30/07/2019, 21:05
Decisão
•
30/07/2019, 21:04