Execução Fiscal 8006299-96.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.054,36

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MECANICA VALENCA MAR DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MECANICA VALENCA MAR DIESEL LTDA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 15:27

Publicado Sentença em 06/03/2025.

22/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:36

Cominicação eletrônica

25/02/2025, 09:06

Cominicação eletrônica

25/02/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/02/2025, 11:21

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MECANICA VALENCA MAR DIESEL LTDA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 15:27

Publicado Sentença em 06/03/2025.

22/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:57

Sentença

•25/02/2025, 09:06

10/07/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:36

Cominicação eletrônica

25/02/2025, 09:06

Cominicação eletrônica

25/02/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/02/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de MECANICA VALENCA MAR DIESEL LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Mecanica Valenca Mar Diesel Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006299-96.2023.8.05.0271 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006299-96.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:39

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:39

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 15:23

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de MECANICA VALENCA MAR DIESEL LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:12

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/12/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 06:55

Conclusos para despacho

09/12/2023, 06:55

Sentença

•25/02/2025, 09:06

Sentença

•25/02/2025, 09:06

Decisão

•04/03/2024, 15:39

Decisão

•18/02/2024, 19:39

Decisão

•18/02/2024, 19:39

Decisão

•18/02/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:26

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2023, 13:24