Apelação Criminal 0500197-20.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Autor

ELTON OLIVEIRA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILSON CONCEICAO BATISTA

Representa: Autor

RUBENS WIECK

OAB/BA 15810·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Autor

ELTON OLIVEIRA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

TAMIRES SILVA DE JESUS

Terceiro

LUAN PEREIRA DOS SANTOS DAMIAO

Terceiro

RENILDA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LUCINEIA RAMOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ICARO WANDERLEY SILVA CERQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

TAMIRES SILVA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN PEREIRA DOS SANTOS DAMIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RENILDA PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:08

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA

17/02/2025, 17:51

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025, 15:19

Conhecido o recurso de ROGERIO BISPO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 10:25

Conhecido o recurso de ROGERIO BISPO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 13:08

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:16

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:08

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:38

27/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA

17/02/2025, 17:51

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025, 15:19

Conhecido o recurso de ROGERIO BISPO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 10:25

Conhecido o recurso de ROGERIO BISPO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 13:08

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:16

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SALA 04.

28/01/2025, 17:14

Solicitado dia de julgamento

24/01/2025, 10:40

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis

23/01/2025, 21:37

Retirado de pauta

23/01/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:13

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.

14/01/2025, 17:07

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

18/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:12

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.

10/12/2024, 17:10

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024, 10:17

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis

06/12/2024, 16:43

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 07:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO

03/12/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:54

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 12:54

Recebidos os autos

04/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:59

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:50

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/09/2024, 13:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 13:38

Despacho

•08/10/2024, 15:03

Despacho

•08/10/2024, 14:50

Decisão

•21/02/2024, 11:44

Petição

•14/12/2023, 18:10

Sentença

•13/12/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:27

Despacho

•30/06/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 12:37

Decisão

•15/06/2020, 09:38