Execução Fiscal 8004706-32.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.048,91

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ANTONIO JOSE PEREIRA DE MACEDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:55

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:52

Expedição de intimação.

05/08/2025, 11:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2025, 09:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:42

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:29

Expedição de despacho.

03/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:04

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:55

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:52

Expedição de intimação.

05/08/2025, 11:50

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 11:50

Sentença

•01/08/2025, 09:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2025, 09:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:42

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:29

Expedição de despacho.

03/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DE MACEDO - ME em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 22:19

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Jose Pereira De Macedo - Me Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8004706-32.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:42

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:42

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:42

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:02

Conclusos para decisão

07/02/2024, 21:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2024, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DE MACEDO - ME em 11/12/2023 23:59.

23/01/2024, 04:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/11/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 07:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:22

Despacho

•11/03/2025, 19:20

Despacho

•11/03/2025, 19:20

Despacho

•03/02/2025, 14:54

Despacho

•03/02/2025, 08:04

Decisão

•04/03/2024, 15:38

Decisão

•18/02/2024, 19:42

Decisão

•18/02/2024, 19:42

Decisão

•18/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:08

Despacho de citação por AR Digital

•14/11/2023, 07:51