Apelação Cível 0578644-23.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.972,11

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

GONTRAN PEREIRA GUIMARAES

Autor

MARIA HELENA PEREIRA GUIMARAES

Autor

GONTRAN PEREIRA GUIMARAES

Terceiro

MARIA HELENA PEREIRA GUIMARAES

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA

OAB/SP 97954·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES

OAB/SP 118155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

GONTRAN PEREIRA GUIMARAES

Autor

MARIA HELENA PEREIRA GUIMARAES

Autor

GONTRAN PEREIRA GUIMARAES

Terceiro

MARIA HELENA PEREIRA GUIMARAES

Terceiro

CAMBUCI S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de Maria Helena Pereira Guimarães em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de GONTRAN PEREIRA GUIMARÃES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/04/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2907145 / BA (2025/0127867-9) autuado em 10/04/2025

14/04/2025, 11:19

Publicado em 28/03/2025.

10/04/2025, 08:52

Publicado Decisão em 31/03/2025.

01/04/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

01/04/2025, 04:37

Outras Decisões

27/03/2025, 07:33

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2025, 15:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.

15/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 04:21

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de Maria Helena Pereira Guimarães em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de GONTRAN PEREIRA GUIMARÃES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 08:59

Decisão

•27/03/2025, 07:33

25/04/2025, 00:14

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/04/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2907145 / BA (2025/0127867-9) autuado em 10/04/2025

14/04/2025, 11:19

Publicado em 28/03/2025.

10/04/2025, 08:52

Publicado Decisão em 31/03/2025.

01/04/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

01/04/2025, 04:37

Outras Decisões

27/03/2025, 07:33

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2025, 15:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.

15/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/03/2025, 17:53

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:10

Recurso Especial não admitido

07/02/2025, 08:38

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2024, 16:46

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/11/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de Maria Helena Pereira Guimarães em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de GONTRAN PEREIRA GUIMARÃES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:30

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:07

Conhecido o recurso de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 20.529.623/0001-63 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024, 16:26

Conhecido o recurso de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 20.529.623/0001-63 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/07/2024, 12:04

Incluído em pauta para 13/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/07/2024, 10:25

Retirado de pauta

19/07/2024, 14:43

Retirado de pauta

19/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/06/2024, 12:53

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

14/06/2024, 15:58

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de GONTRAN PEREIRA GUIMARÃES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 20.529.623/0001-63 (APELANTE).

20/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de Maria Helena Pereira Guimarães em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de BONFIM COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 06:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:05

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:39

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:05

Recebidos os autos

28/04/2024, 21:24

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 21:24

Outros documentos

•10/03/2025, 17:53

Decisão

•07/02/2025, 09:49

Decisão

•07/02/2025, 08:38

Acórdão

•14/08/2024, 11:04

Decisão

•20/05/2024, 12:47

Decisão

•20/05/2024, 11:29

Despacho

•29/04/2024, 17:41

Despacho

•29/04/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:29

Sentença

•30/11/2023, 14:25

Sentença

•26/11/2023, 17:04

Sentença

•25/05/2023, 09:23

Sentença

•23/05/2023, 16:50

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/03/2025, 08:59

Decisão

•27/03/2025, 07:33

Outros documentos

•10/03/2025, 17:53

Decisão

•07/02/2025, 09:49

Decisão

•07/02/2025, 08:38

Acórdão

•14/08/2024, 11:04

Decisão

•20/05/2024, 12:47

Decisão

•20/05/2024, 11:29

Despacho

•29/04/2024, 17:41

Despacho

•29/04/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:29

Sentença

•30/11/2023, 14:25

Sentença

•26/11/2023, 17:04

Sentença

•25/05/2023, 09:23

Sentença

•23/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:04

Despacho

•20/05/2020, 12:16

Decisão

•18/02/2020, 14:03

Despacho

•13/08/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:16

Despacho

•12/07/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 15:21