Execução Fiscal 0780397-02.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.921,13

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSVALDINO RODRIGUES BOSQUE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:31

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Expedição de intimação.

11/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 06:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:25

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2025, 01:18

Expedição de mandado.

19/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:31

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:33

02/04/2026, 04:06

Expedição de intimação.

11/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 06:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:25

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2025, 01:18

Expedição de mandado.

19/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 10:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2025, 10:40

Expedição de E-Carta.

06/06/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:51

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de OSVALDINO RODRIGUES BOSQUE - ME em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:39

Publicado Sentença em 21/02/2024.

23/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldino Rodrigues Bosque - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0780397-02.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OSVALDINO RODRIGUES BOSQUE - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0780397-02.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldino Rodrigues Bosque - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0780397-02.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OSVALDINO RODRIGUES BOSQUE - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0780397-02.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/02/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 11:59

Publicação

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

12/09/2020, 00:00

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Publicação

15/11/2014, 00:00

Mero expediente

07/11/2014, 00:00

Despacho

•29/02/2024, 13:39

Sentença

•18/02/2024, 19:47

Sentença

•18/02/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 14:17

Decisão

•13/10/2021, 10:20

Despacho

•12/09/2020, 14:36

Sentença

•13/07/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 10:52

Despacho

•07/11/2014, 10:50