Execução Fiscal 8006632-48.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.622,46

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:49

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:49

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:49

Expedição de sentença.

04/03/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Valenca Executado: Rocha Center Pecas E Acessorios Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006632-48.2023.8.05.0271 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA SENTENÇA 8006632-48.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/02/2024, 19:47

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:49

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 14:48

Sentença

•18/02/2024, 19:47

21/04/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:49

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:49

Expedição de sentença.

04/03/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Valenca Executado: Rocha Center Pecas E Acessorios Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006632-48.2023.8.05.0271 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA SENTENÇA 8006632-48.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/02/2024, 19:47

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:47

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/02/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:59

Decorrido prazo de ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:59

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/12/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:27

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:27

Sentença

•18/02/2024, 19:47

Sentença

•18/02/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:48

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2023, 11:18