Execução Fiscal 8001405-33.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.030,05

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

C LESSA VILAS BOAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:49

Baixa Definitiva

16/01/2026, 08:49

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:08

Decorrido prazo de C LESSA VILAS BOAS - ME em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:09

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:24

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 16:04

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 10:24

Sentença

•11/09/2025, 16:04

13/04/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:49

Baixa Definitiva

16/01/2026, 08:49

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:08

Decorrido prazo de C LESSA VILAS BOAS - ME em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:09

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:24

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:16

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: C Lessa Vilas Boas - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001405-33.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001405-33.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:26

Conclusos para decisão

07/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de C LESSA VILAS BOAS - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/09/2023, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 15:13

Expedição de mandado.

28/08/2023, 11:05

Expedição de intimação.

28/08/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 10:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/09/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 13:42

Despacho

•10/09/2024, 15:26

Sentença

•14/04/2023, 10:04

Despacho

•01/09/2022, 16:41