Procedimento Comum Cível 8001664-66.2023.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.857,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LISY NEUMA ROCHA DE JESUS em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Publicado Sentença em 19/08/2024.

15/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIANA ALVES SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de LISY NEUMA ROCHA DE JESUS em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Publicado Sentença em 19/08/2024.

15/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 09:49

Decisão

•09/04/2025, 11:49

15/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/11/2024 06:00.

08/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIANA ALVES SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CABREIRA FILHO em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:30

Publicado Intimação em 19/12/2024.

31/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de MARIANA ALVES SANTOS em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:17

Publicado Decisão em 11/04/2025.

15/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/09/2025 23:59.

12/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 08:54

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 08:54

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA em 13/08/2025 23:59.

12/09/2025, 03:49

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.

27/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

27/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

04/11/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001664-66.2023.8.05.0176. Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8001664-66.2023.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Reajuste contratual] AUTOR: MENOR: A. G. R. P. REPRESENTANTE: LISY NEUMA ROCHA DE JESUS RÉU: REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001664-66.2023.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Menor: A. G. R. P. Advogado: Tayna De Oliveira Cunha (OAB:BA74826) Advogado: Mariana Alves Santos (OAB:BA74385) Representante: Lisy Neuma Rocha De Jesus Advogado: Tayna De Oliveira Cunha (OAB:BA74826) Advogado: Mariana Alves Santos (OAB:BA74385) Vistos. Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da liminar proferida nestes autos no prazo de 48 horas. Após, voltem-me conclusos na pasta de decisões urgentes. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da decisão presente no Id 465120246-pág.9. Nazaré-BA, 8 de outubro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001664-66.2023.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Menor: A. G. R. P. Advogado: Tayna De Oliveira Cunha (OAB:BA74826) Advogado: Mariana Alves Santos (OAB:BA74385) Representante: Lisy Neuma Rocha De Jesus Advogado: Tayna De Oliveira Cunha (OAB:BA74826) Advogado: Mariana Alves Santos (OAB:BA74385)

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:46

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Jose Car Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001664-66.2023.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Menor: A. G. R. P. Advogado: Tayna De Oliveira Cunha (OAB:BA74826) Advogado: Mariana Alves Santos (OAB:BA74385) Representante: Lisy Neuma Rocha De Jesus Advogado: Tayna De Oliveira Cunha (OAB:BA74826) Advogado: Mariana Alves Santos (OAB:BA74385)

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

09/10/2024, 18:34

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:56

Juntada de certidão

23/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

09/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:15

Expedição de sentença.

14/08/2024, 10:55

Expedição de despacho.

14/08/2024, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

12/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:59

Publicado Despacho em 10/07/2024.

17/07/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

17/07/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:02

Expedição de despacho.

08/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de réplica

10/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 14:44

Juntada de petição

02/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:44

Publicado Decisão em 20/07/2023.

21/07/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

19/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2023, 00:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 23:45

Conclusos para decisão

17/07/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição inicial

17/07/2023, 23:45

Decisão

•09/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:21

Despacho

•24/10/2024, 17:46

Decisão

•24/09/2024, 08:56

Decisão

•23/09/2024, 08:50

Documento de Comprovação

•16/08/2024, 12:15

Sentença

•14/08/2024, 10:55

Sentença

•14/08/2024, 10:43

Despacho

•08/07/2024, 11:10

Despacho

•08/07/2024, 10:34

Decisão

•01/08/2023, 11:33

Decisão

•19/07/2023, 11:54

Decisão

•19/07/2023, 11:12