Execução Fiscal 8002270-11.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 490,52

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

SEVERINO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:37

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:15

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:12

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Severino Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002270-11.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:12

Sentença

•08/10/2024, 09:33

05/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:37

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:15

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:12

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Severino Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002270-11.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:35

Processo Desarquivado

30/07/2024, 13:35

Arquivado Provisoramente

14/04/2023, 19:20

Juntada de certidão

14/04/2023, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/10/2022 23:59.

11/02/2023, 04:10

Expedição de intimação.

13/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:24

Expedição de intimação.

02/05/2022, 16:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 16:53

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:22

Juntada de certidão

21/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 02:07

Expedição de intimação.

18/05/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 22:18

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:42

Juntada de certidão

21/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:50

Expedição de intimação.

13/09/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 17:52

Conclusos para despacho

14/11/2018, 13:15

Juntada de termo de audiência

23/07/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2018, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 15:12

Expedição de intimação.

20/04/2018, 17:27

Expedição de intimação.

20/04/2018, 17:27

Audiência conciliação designada para 12/07/2018 09:15.

20/04/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:43

Conclusos para decisão

17/12/2017, 16:44

Distribuído por sorteio

17/12/2017, 16:44

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•10/01/2022, 16:53

Despacho

•26/01/2021, 22:18

Despacho

•15/05/2019, 17:52

Despacho

•19/04/2018, 14:43