Agravo em Recurso Especial 8002977-71.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002977-71.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224401/2026

12/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 224401/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1200577/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:08

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

08/03/2026, 11:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01200577 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2926457

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200577 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2926457 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 9129/2026

08/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 9129/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/01/2026

08/01/2026, 18:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2025 Petição Nº 1200577/2025 -

12/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212502/2025

11/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1212502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224401/2026

Protocolizada Petição 224401/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1200577/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01200577 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2926457

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200577 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2926457 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 9129/2026

Protocolizada Petição 9129/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2025 Petição Nº 1200577/2025 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212502/2025

Protocolizada Petição 1212502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

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