Petição Cível 8004083-36.2020.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Partes do Processo

EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO

CPF

Autor

PT PARTIDO DOS TRABALHADORES

Terceiro

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA

OAB/BA 17518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 10/10/2024.

13/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Publicado Outros documentos em 07/03/2025.

22/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 05:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 10:49

Sentença

•02/10/2024, 08:12

13/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:18

Publicado Outros documentos em 07/03/2025.

22/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:50

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 25/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:50

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 25/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:47

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8004083-36.2020.8.05.025. Requerido: Partido Dos Trabalhadores - Pt Requerente: Ednaldo Roberto Almeida De Mello Advogado: Rogerio Dionisio Gutemberg Da Costa (OAB:BA17518) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8004083-36.2020.8.05.025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8004083-36.2020.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de outros documentos.

02/10/2024, 08:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2024, 08:12

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:14

Expedição de outros documentos.

19/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 23/04/2024 23:59.

08/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO em 23/04/2024 23:59.

08/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 23/04/2024 23:59.

06/06/2024, 00:30

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2024, 01:13

Publicado Despacho em 02/04/2024.

07/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 02:48

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:25

Expedição de outros documentos.

02/04/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 22:05

Conclusos para despacho

24/03/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 22:59

Publicado Despacho em 06/11/2023.

27/12/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 21:30

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

13/02/2023, 20:27

Publicado Decisão em 01/02/2023.

13/02/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 11:10

Declarada incompetência

31/01/2023, 11:10

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:43

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 14:38

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 14:02

Despacho

•27/03/2024, 11:22

Despacho

•25/03/2024, 22:05

Despacho

•01/11/2023, 16:27

Despacho

•30/10/2023, 21:30

Decisão

•31/01/2023, 11:10