Procedimento Comum Cível 8004826-41.2023.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de laudo pericial

12/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:27

Publicado Despacho em 09/12/2024.

02/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:12

Publicado Despacho em 06/02/2025.

27/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:15

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de laudo pericial

12/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:27

Publicado Despacho em 09/12/2024.

02/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:12

Publicado Despacho em 06/02/2025.

27/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:15

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2025, 09:19

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:19

Perícia determinada ou designada

15/12/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:11

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:35

Expedição de intimação.

15/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:14

Expedição de intimação.

16/07/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

29/04/2025, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:07

Expedição de despacho.

04/02/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 15:29

Expedição de despacho.

01/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Romario Alves Da Costa Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004826-41.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: ROMARIO ALVES DA COSTA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Indique o cartório médico com especialidade em ORTOPEDIA para nomeação. Após, conclusos. SIMÕES FILHO/BA, 22 de outubro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004826-41.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

10/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:35

Expedição de despacho.

05/12/2024, 13:33

Expedição de despacho.

05/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Romario Alves Da Costa Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004826-41.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: ROMARIO ALVES DA COSTA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito para instrução e em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, inciso II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo pela necessidade da inversão do ônus, caso ainda não invertido em decisão anterior (art. 357, inciso III do CPC); 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controversas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este Juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, inciso I, e art. 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Publique-se. Intimem-se. SIMÕES FILHO/BA, 9 de maio de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004826-41.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:07

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA COSTA em 27/06/2024 23:59.

22/10/2024, 19:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

22/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Romario Alves Da Costa Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004826-41.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:47

Expedição de despacho.

10/10/2024, 16:47

Publicado Despacho em 05/06/2024.

02/07/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

02/07/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:16

Expedição de despacho.

03/06/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.

13/01/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Romario Alves Da Costa Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8004826-41.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 06:02

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:37

Expedição de despacho.

01/11/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:13

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:19

Despacho

•15/12/2025, 09:11

Despacho

•15/12/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:58

Despacho

•04/02/2025, 14:08

Despacho

•01/02/2025, 15:29

Despacho

•05/12/2024, 13:32

Despacho

•01/11/2024, 08:07

Despacho

•03/06/2024, 10:12

Despacho

•03/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 22:02

Despacho

•01/11/2023, 16:37

Despacho

•01/11/2023, 10:13