Procedimento Comum Cível 8010134-83.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DANIEL MACIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

ITAU ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 47611·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI

OAB/BA 67583·CPF·Representa: Réu

SHEILA THAIS SANTANA MASCARENHAS

OAB/BA 71393·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:04

Publicado Intimação em 09/05/2023.

07/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 05:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.

21/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:28

Expedição de mandado.

19/03/2026, 13:12

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:00

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:04

Publicado Intimação em 09/05/2023.

07/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 05:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:50

Despacho

•29/06/2025, 15:10

09/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.

21/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:28

Expedição de mandado.

19/03/2026, 13:12

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de SHEILA THAIS SANTANA MASCARENHAS em 15/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 15/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 15/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI em 15/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 07:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/08/2025, 07:46

Expedição de E-Carta.

30/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 16:07

Juntada de ata da audiência

05/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/10/2024, 10:58

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Daniel Maciel Dos Santos Advogado: Hermes Polycarpo De Oliveira Silva (OAB:BA47611) Requerido: Itau Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Requerido: Av Service Security Corretora De Seguros Ltda Advogado: Maria Luiza Magalhaes Donnici (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010134-83.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Daniel Maciel Dos Santos Advogado: Hermes Polycarpo De Oliveira Silva (OAB:BA47611) Requerido: Itau Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Requerido: Av Service Security Corretora De Seguros Ltda Advogado: Maria Luiza Magalhaes Donnici (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010134-83.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 12:30

Juntada de informação

08/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:06

Audiência OITIVA ESPECIAL redesignada conduzida por 04/11/2024 16:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

07/10/2024, 17:52

Juntada de ata da audiência

20/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:31

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:59

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:37

Expedição de intimação.

26/04/2024, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/06/2024 09:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

26/04/2024, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2024, 15:57

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:01

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:09

Publicado Intimação em 29/08/2023.

10/09/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 21:11

Expedição de intimação.

25/08/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:47

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/08/2023, 18:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:09

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 15:37

Expedição de citação.

06/06/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:33

Expedição de citação.

06/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 16:40

Juntada de informação

29/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 18:27

Expedição de citação.

05/05/2023, 09:20

Expedição de citação.

05/05/2023, 09:15

Expedição de citação.

05/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 09:02

Expedição de intimação.

05/05/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:43

Despacho

•22/05/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:37

Decisão

•25/04/2024, 15:57

Despacho

•14/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:33

Despacho

•04/05/2023, 11:09