Interdição/Curatela 8016380-95.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROZELANE SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROMARIO BARRETO SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIVIA CARLA MESSIAS LIMA

OAB/BA 43199·CPF·Representa: Autor

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA 19898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 15/08/2023.

28/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ROZELANE SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

28/02/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 15:36

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 15/08/2023.

28/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Documentos

Petição

•19/12/2025, 09:40

Decisão

•15/12/2025, 11:51

26/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ROZELANE SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

28/02/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Word Online_Padrão PJe. Ciência. Decisão

19/12/2025, 09:40

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:49

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 11:58

Expedição de decisão.

15/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:51

Concedida a Medida Liminar

12/12/2025, 19:36

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 09:22

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/12/2025, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2025, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:54

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:55

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:28

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:53

Expedição de intimação.

12/11/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 13:09

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de ROZELANE SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

22/12/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

13/12/2024, 21:08

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:13

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:07

Juntada de laudo pericial

10/12/2024, 09:58

Juntada de laudo pericial

05/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rozelane Santos Pereira De Oliveira Advogado: Livia Carla Messias Lima (OAB:BA43199) Advogado: Gracegeandre Ribeiro Do Nascimento (OAB:BA19898) Requerido: Romario Barreto Santos Pereira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8016380-95.2023.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rozelane Santos Pereira De Oliveira Advogado: Livia Carla Messias Lima (OAB:BA43199) Advogado: Gracegeandre Ribeiro Do Nascimento (OAB:BA19898) Requerido: Romario Barreto Santos Pereira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8016380-95.2023.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão

11/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

08/10/2024, 10:42

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 26/09/2024 23:59.

02/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.

02/10/2024, 01:48

Nomeado perito

24/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:48

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 07:09

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 07:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2024, 14:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

20/09/2024, 14:20

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

20/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:12

Expedição de intimação.

10/09/2024, 08:49

Expedição de intimação.

10/09/2024, 08:49

Declarada incompetência

07/06/2024, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/05/2024 09:00 em/para 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

03/06/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

30/05/2024, 12:08

Expedição de intimação.

24/05/2024, 16:15

Expedição de intimação.

24/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:09

Expedição de intimação.

24/05/2024, 16:09

Juntada de termo de audiência

24/05/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2024, 14:29

Desentranhado o documento

21/05/2024, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2024 09:00 em/para 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

02/05/2024, 15:31

Expedição de intimação.

29/03/2024, 08:13

Expedição de intimação.

29/03/2024, 08:13

Expedição de Carta precatória.

29/03/2024, 08:13

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:30

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 15:28

Publicado Intimação em 01/12/2023.

09/12/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 23:46

Publicado Intimação em 01/12/2023.

09/12/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 23:45

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 20:53

Juntada de Petição de 8016380_95.2023.8.05.0080

02/12/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:08

Expedição de intimação.

30/11/2023, 10:08

Expedição de intimação.

30/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:36

Conclusos para despacho

21/10/2023, 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 18:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 05:24

Declarada incompetência

27/09/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 21:19

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:28

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 11:30

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 11:30

Decisão

•12/12/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:13

Despacho

•24/09/2024, 14:38

Petição

•20/09/2024, 12:54

Decisão

•07/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:09

Despacho

•23/10/2023, 16:36

Decisão

•27/09/2023, 21:19

Outros documentos

•20/09/2023, 12:18

Todos os documentos(16)

Petição

•19/12/2025, 09:40

Decisão

•15/12/2025, 11:51

Decisão

•12/12/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:13

Despacho

•24/09/2024, 14:38

Petição

•20/09/2024, 12:54

Decisão

•07/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:09

Despacho

•23/10/2023, 16:36

Decisão

•27/09/2023, 21:19

Outros documentos

•20/09/2023, 12:18

Despacho

•10/08/2023, 12:16