Petição Cível 8037998-11.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 91.270,18

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

JOICE CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOICE CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:06

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOICE CONCEICAO ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOICE CONCEICAO ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joice Conceicao Almeida Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037998-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOICE CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DECISÃO 8037998-11.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:07

Declarada incompetência

07/10/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:37

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:06

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOICE CONCEICAO ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 11:00

Decisão

•07/10/2024, 17:08

07/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOICE CONCEICAO ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joice Conceicao Almeida Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037998-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOICE CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DECISÃO 8037998-11.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:07

Declarada incompetência

07/10/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:50

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 20:06

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 18:42

Petição

•18/07/2024, 13:37

Despacho

•17/06/2024, 13:34

Despacho

•17/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 18:42