Curatela 8044852-91.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VINICIUS BRASIL COSTA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:02

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:38

Juntada de certidão

16/04/2025, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 17:08

Expedição de Edital.

07/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2025, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

24/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

29/11/2024, 11:16

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:02

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:14

09/06/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:38

Juntada de certidão

16/04/2025, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 17:08

Expedição de Edital.

07/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2025, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

24/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

29/11/2024, 11:16

Desentranhado o documento

29/11/2024, 11:16

Expedição de sentença.

29/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de VINICIUS BRASIL COSTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Das Gracas Quadros Brasil Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Requerido: Vinicius Brasil Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8044852-91.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 10:44

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:39

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de 8044852_91.2019.8.05.0001_PARECER FINAL

07/10/2024, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de VINICIUS BRASIL COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2024, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

01/07/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

01/07/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:39

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 08:39

Juntada de informação

13/03/2024, 11:05

Juntada de certidão

26/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

21/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:41

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:29

Juntada de Petição de Documento_1

07/08/2023, 13:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.

06/08/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 15:01

Juntada de informação

01/08/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:25

Expedição de decisão.

01/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 08:54

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/05/2023, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 21:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 10/03/2023 23:59.

29/04/2023, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

17/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 08:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUADROS BRASIL em 25/11/2022 23:59.

26/01/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 22:05

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de VINICIUS BRASIL COSTA em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 09:59

Expedição de certidão.

13/07/2022, 14:31

Expedição de mandado.

13/07/2022, 14:30

Expedição de mandado.

24/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:44

Juntada de termo de audiência

22/03/2022, 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2022, 08:37

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2022, 19:17

Decorrido prazo de NADILSON GOMES DO NASCIMENTO em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:33

Expedição de mandado.

25/11/2021, 07:29

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 12:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/11/2021, 17:11

Expedição de intimação.

16/11/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 21:17

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:57

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 23:37

Expedição de intimação via Sistema.

16/12/2020, 23:37

Juntada de termo de audiência

18/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 12:37

Expedição de intimação.

04/10/2019, 11:34

Juntada de carta via ar digital

04/10/2019, 11:34

Audiência interrogatório designada para 11/03/2020 15:00.

04/10/2019, 11:32

Expedição de intimação.

04/10/2019, 11:30

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2019, 17:01

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 11:39

Sentença

•29/11/2024, 11:15

Parecer do Ministerio Público

•10/10/2024, 10:44

Sentença

•08/10/2024, 09:39

Sentença

•07/10/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:41

Decisão

•01/08/2023, 11:25

Decisão

•31/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:04

Despacho

•04/10/2021, 22:38

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:14

Sentença

•29/11/2024, 11:15

Parecer do Ministerio Público

•10/10/2024, 10:44

Sentença

•08/10/2024, 09:39

Sentença

•07/10/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:41

Decisão

•01/08/2023, 11:25

Decisão

•31/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:04

Despacho

•04/10/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 23:37

Petição

•24/10/2019, 12:37

Decisão

•02/10/2019, 17:01