Embargos de Declaração Cível 8045603-39.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

GEORGE LITIERE LOPES DAS MERCES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:54

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:54

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

30/10/2024, 19:53

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:16

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 13:24

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:46

Solicitado dia de julgamento

03/09/2024, 14:11

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2024, 22:16

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 16:48

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:36

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:54

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:54

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

30/10/2024, 19:53

Documentos

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/10/2024, 19:53

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/10/2024, 19:53

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:16

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 13:24

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:46

Solicitado dia de julgamento

03/09/2024, 14:11

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2024, 22:16

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 16:48

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:52

Distribuído por dependência

22/08/2024, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 14:30

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/10/2024, 19:53

Acórdão

•07/10/2024, 15:19

Despacho

•22/08/2024, 16:57

Despacho

•22/08/2024, 14:52