Revisão Criminal 8059716-64.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALRevisão Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra Primeira Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Revisão Criminal · Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

Partes do Processo

SANDRO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 47837·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

SANDRO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

1 VARA CRIME DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de SANDRO ALVES RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:41

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

05/05/2025, 18:55

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 14:23

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 14:07

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.

08/04/2025, 17:27

Solicitado dia de julgamento

27/03/2025, 08:44

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto

26/03/2025, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2025, 15:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de SANDRO ALVES RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:41

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

Documentos

Petição

•05/05/2025, 18:55

Acórdão

•25/04/2025, 10:30

05/05/2025, 18:55

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 14:23

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 14:07

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.

08/04/2025, 17:27

Solicitado dia de julgamento

27/03/2025, 08:44

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto

26/03/2025, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de RC 8059716_64.2024.8.05.0000 Pronunciamento.

08/01/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/12/2024, 09:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/12/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

27/12/2024, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 08:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de RC 8059716_64.2024.8.05.0000

07/11/2024, 18:49

Decorrido prazo de SANDRO ALVES RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/10/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sandro Alves Rodrigues Advogado: Izaulino Ferreira De Souza Junior (OAB:BA47837-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8059716-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Pri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Primeira Criminal DESPACHO 8059716-64.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:50

Inclusão do Juízo 100% Digital

26/09/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 15:08

Despacho

•19/12/2024, 21:09

Despacho

•19/12/2024, 19:59

Outros documentos

•18/12/2024, 17:35

Decisão

•16/12/2024, 10:52

Decisão

•16/12/2024, 10:05

Despacho

•08/10/2024, 16:29

Despacho

•08/10/2024, 10:55