Agravo de Instrumento 8062821-83.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

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Central de Ajuda

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA OLIVEIRA BOAVENTURA DA SILVA

OAB/BA 67449·CPF·Representa: Autor

YASMIN PRAZERES CIRNE DE SANTANA

OAB/BA 69264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

CECILIA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

GISELE ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:44

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:40

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cleiton Teixeira De Souza Advogado: Bianca Oliveira Boaventura Da Silva (OAB:BA67449) Advogado: Yasmin Prazeres Cirne De Santana (OAB:BA69264) Agravado: Gisele Andrade Dos Santos Ferreira Agravado: C. D. S. F. Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8062821-83.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062821_83.2

10/10/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:39

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:15

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:44

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:40

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 14:59

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 07:59

Despacho

•08/08/2024, 13:53

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legal

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Decorrido prazo de CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cleiton Teixeira De Souza Advogado: Bianca Oliveira Boaventura Da Silva (OAB:BA67449) Advogado: Yasmin Prazeres Cirne De Santana (OAB:BA69264) Agravado: Gisele Andrade Dos Santos Ferreira Agravado: C. D. S. F. Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8062821-83.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062821_83.2

10/10/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:39

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:15

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:31

Conhecido o recurso de CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 916.488.585-20 (AGRAVANTE) e não-provido

08/10/2024, 09:02

Conhecido o recurso de CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 916.488.585-20 (AGRAVANTE) e não-provido

08/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:19

Solicitado dia de julgamento

16/09/2024, 18:42

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AI_8062821_83.2023.8.05.0000. Alimentos. Minoraç

09/09/2024, 22:33

Publicado Despacho em 12/08/2024.

10/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 15:22

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:57

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 14:18

Baixa Definitiva

27/05/2024, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de 361_8063821_83.2023.805.0000.AI_CIÊNCIA DE REMESSA E DILIGÊNCIA_CONTRARRAZÕES DPE

21/04/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 23:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/03/2024, 16:27

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 17:15

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA FERREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de GISELE ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de CLEITON TEIXEIRA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:29

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:58

Publicado Decisão em 20/12/2023.

21/12/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:12

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2023, 18:17

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:04

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:17

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 09:07

Despacho

•08/08/2024, 12:14

Despacho

•20/03/2024, 17:15

Despacho

•20/03/2024, 16:55

Decisão

•19/12/2023, 11:12

Decisão

•18/12/2023, 18:17

Despacho

•12/12/2023, 11:07

Despacho

•12/12/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 09:07