Execução Fiscal 0000296-63.2013.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.159,16

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PANIFICADORA SAO ROQUE

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 21208·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:36

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:23

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:23

Expedição de intimação.

20/03/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de PANIFICADORA SÃO ROQUE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Panificadora São Roque Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000296-63.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000296-63.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:35

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 09:27

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:36

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:23

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:23

Expedição de intimação.

20/03/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de PANIFICADORA SÃO ROQUE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Panificadora São Roque Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000296-63.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000296-63.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:35

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 09:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.

15/09/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 16:25

Expedição de intimação.

11/09/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:05

Expedição de intimação.

21/08/2023, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/08/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:28

Expedição de intimação.

23/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOES em 15/06/2020 23:59:59.

27/09/2020, 17:29

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 03/03/2020 23:59:59.

16/04/2020, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2020, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 11:21

Publicado Intimação em 11/02/2020.

15/02/2020, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 17:40

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/02/2020, 17:40

Juntada de ato ordinatório

16/01/2020, 16:39

Devolvidos os autos

29/08/2019, 19:35

RECEBIMENTO

16/04/2019, 13:38

REMESSA

24/08/2016, 08:57

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

14/07/2016, 08:41

AUDIÊNCIA

14/07/2016, 08:34

MERO EXPEDIENTE

31/05/2016, 08:31

CONCLUSÃO

31/05/2016, 08:28

CONCLUSÃO

12/03/2013, 10:27

DISTRIBUIÇÃO

07/03/2013, 12:49

Decisão

•21/11/2024, 10:07

Decisão

•21/11/2024, 10:07

Decisão

•05/09/2024, 12:18

Decisão

•05/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:39

Decisão

•29/08/2019, 19:35

Despacho

•29/08/2019, 19:35