Procedimento Comum Cível 0000070-83.2014.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:32

Juntada de informação

30/04/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:01

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 16:52

Juntada de despacho inspeção

29/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

30/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:45

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:03

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:32

Juntada de informação

30/04/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:01

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 16:52

Juntada de despacho inspeção

29/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

30/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:45

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:03

Expedição de intimação.

11/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 21:03

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:08

Processo Desarquivado

25/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

11/08/2025, 20:26

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:34

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:33

Expedição de intimação.

21/07/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cosme Santos Da Silva Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Apelado: Instituto Nacional De Seguridade Social Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo: nº 0000070-83.2014.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Ficam cientes as partes da chegada dos autos a este Juízo, para os efeitos legais. Uruçuca (Ba), _06_/__12__/___2024. Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000070-83.2014.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cosme Santos Da Silva Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Apelado: Instituto Nacional De Seguridade Social Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Citação: Processo nº 0000070-83.2014.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA CITAÇÃO 0000070-83.2014.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Intime-se o apelado/autor para, querendo, responder, nos termos do artigo 1010, §1°, do Código de Processo Civil. Uruçuca (Ba), ___27____/___05____/___2024. __________________________ Escrivão

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:16

Recebidos os autos

06/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:04

Juntada de certidão

06/12/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelado: Cosme Santos Da Silva Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000070-83.2014.8.05.0269 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELAN Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0000070-83.2014.8.05.0269 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 19:58

Publicado Intimação em 29/05/2024.

05/06/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

05/06/2024, 21:39

Publicado Citação em 29/05/2024.

05/06/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

05/06/2024, 21:38

Expedição de intimação.

27/05/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2024, 12:36

Publicado Intimação em 26/03/2024.

07/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

07/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:05

Publicado Intimação em 29/11/2023.

22/04/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

22/04/2024, 18:10

Publicado Intimação em 15/04/2024.

19/04/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 12:06

Expedição de intimação.

11/04/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

05/04/2024, 12:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 00:55

Expedição de intimação.

22/03/2024, 10:48

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de réplica

01/12/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:50

Expedição de intimação.

27/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:00

Expedição de intimação.

20/11/2023, 14:00

Expedição de intimação.

20/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:23

Expedição de intimação.

20/11/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 11:23

Juntada de informação

16/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 11:23

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 06:00

Expedição de intimação.

05/06/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 13:43

Expedição de intimação.

05/06/2023, 13:43

Expedição de intimação.

05/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:36

Juntada de informação

05/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 03:12

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 17:53

Expedição de intimação.

31/05/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 10:50

Juntada de informação

31/05/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:40

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 20:46

Publicado Intimação em 08/08/2022.

10/08/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59.

30/03/2021, 02:26

Publicado Intimação em 23/04/2020.

29/03/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 18:42

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:13

Publicado Intimação em 02/06/2020.

03/06/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 15:27

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 19:08

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:54

Devolvidos os autos

10/07/2019, 18:12

CONCLUSÃO

30/07/2014, 13:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/07/2014, 13:58

RECEBIMENTO

30/07/2014, 13:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/07/2014, 09:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/07/2014, 13:20

CONCLUSÃO

16/04/2014, 13:19

PETIÇÃO

16/04/2014, 13:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 10:30

MERO EXPEDIENTE

04/04/2014, 08:34

CONCLUSÃO

24/02/2014, 09:21

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2014, 09:13

CONCLUSÃO

24/07/2010, 08:00

Despacho

•25/02/2026, 21:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:16

Acórdão

•08/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:45

Decisão

•10/04/2024, 20:38

Sentença

•22/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:50

Despacho

•20/11/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:36

Despacho

•30/05/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:10

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 16:52

Despacho

•25/02/2026, 21:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:16

Acórdão

•08/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:45

Decisão

•10/04/2024, 20:38

Sentença

•22/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:50

Despacho

•20/11/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:36

Despacho

•30/05/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:10

Despacho

•22/05/2020, 15:27

Despacho

•21/04/2020, 19:08

Decisão

•10/07/2019, 18:12