Execução Fiscal 0000424-07.2009.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 208,86

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGOA REAL

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE LAGOA REAL, ESTADO DA BAHIA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ITAMAR PINA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

OAB/BA 26650·CPF·Representa: Autor

RAMON ALVES DE BRITO

OAB/BA 23061·CPF·Representa: Autor

EDER ADRIANO NEVES DAVID

OAB/BA 15325·CPF·Representa: Autor

EDER ADRIANO NEVES DAVID

OAB/BA 15325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:42

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

10/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:26

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:26

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2025, 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 21:37

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:42

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 21:37

Despacho

•10/06/2025, 19:53

30/01/2026, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

10/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:26

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:26

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2025, 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 21:37

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:46

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:56

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:53

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:53

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Itamar Pina Pereira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Exequente: Municipio De Lagoa Real Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000424-07.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 21:20

Publicado Intimação em 22/02/2024.

24/02/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:11

Conclusos para despacho

30/03/2022, 22:46

Juntada de Petição de certidão

30/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:25

Publicado Intimação em 07/10/2021.

29/10/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 06:27

Publicado Intimação em 07/10/2021.

29/10/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho

02/10/2019, 08:37

Devolvidos os autos

30/07/2019, 00:10

CONCLUSÃO

01/06/2015, 14:00

PETIÇÃO

01/06/2015, 10:49

CONCLUSÃO

28/05/2015, 12:16

PETIÇÃO

28/05/2015, 09:14

MERO EXPEDIENTE

15/05/2015, 12:57

CONCLUSÃO

19/03/2009, 11:30

DISTRIBUIÇÃO

19/03/2009, 09:19

Despacho

•02/06/2023, 17:11

Despacho

•07/10/2019, 10:11

Despacho

•30/07/2019, 00:10