Execução Fiscal 0002538-17.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 6.370,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

LSN COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de Lsn Comercio Representacao e Servicos Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:01

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lsn Comercio Representacao E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Nome: Lsn Comercio Representacao e Servicos Ltda Endereço: desconhecido 0002538-17.2003.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002538-17.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito de trânsito em julgado da sentença prolatada nos

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

07/11/2019, 18:07

Reativação

17/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de Lsn Comercio Representacao e Servicos Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:30

Despacho

•08/10/2024, 12:07

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:01

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lsn Comercio Representacao E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Nome: Lsn Comercio Representacao e Servicos Ltda Endereço: desconhecido 0002538-17.2003.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002538-17.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito de trânsito em julgado da sentença prolatada nos

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

07/11/2019, 18:07

Reativação

17/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Remessa

25/09/2018, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

20/03/2015, 00:00

Remessa

27/08/2013, 00:00

Petição

21/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

30/03/2012, 12:01

Protocolo de Petição

30/03/2012, 11:58

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:47

Remessa

28/11/2011, 15:57

Conclusão

18/11/2011, 15:25

Remessa

11/11/2011, 15:01

Recebimento

18/10/2011, 10:45

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 10:56

Conclusão

22/02/2011, 15:41

Conclusão

01/09/2010, 09:58

Petição

01/09/2010, 09:50

Protocolo de Petição

31/08/2010, 15:01

Recebimento

31/08/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 11:24

Remessa

12/08/2010, 15:46

Conclusão

24/03/2010, 15:38

Remessa

19/01/2010, 17:29

Remessa

18/01/2010, 11:47

Remessa

26/11/2009, 17:40

Protocolo de Petição

26/11/2009, 13:54

Remessa

12/11/2009, 09:26

Conclusão

09/11/2009, 18:00

Remessa

09/11/2009, 18:00

Protocolo de Petição

06/11/2009, 16:03

Recebimento

06/11/2009, 16:02

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 09:09

Remessa

07/10/2009, 11:48

Remessa

06/10/2009, 14:02

Remessa

12/08/2009, 09:40

Conclusão

06/08/2009, 10:45

Petição

06/08/2009, 10:37

Protocolo de Petição

29/07/2009, 09:21

Recebimento

29/07/2009, 09:20

Apensamento

14/07/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

14/07/2009, 10:21

Conclusão

06/07/2009, 08:24

Conclusão

26/11/2008, 16:37

Petição

26/11/2008, 16:29

Protocolo de Petição

17/10/2008, 10:52

Petição

14/10/2008, 16:21

Protocolo de Petição

02/10/2008, 15:38

Despacho

•08/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:07

SENTENÇA

•07/11/2019, 18:07

Decisão

•07/11/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:06

Despacho

•07/11/2019, 18:06

Despacho

•07/11/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•25/09/2018, 18:06