Cumprimento de sentença 0102050-92.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2000

Valor da Causa

R$ 56.805,28

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de Erlomilda Araujo Garcia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:25

Juntada de intimação

09/06/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:15

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 08:15

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de Erlomilda Araujo Garcia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:25

Juntada de intimação

09/06/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:15

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:31

Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:18

Decorrido prazo de Erlomilda Araujo Garcia em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:18

Publicado Decisão em 05/11/2024.

09/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

09/11/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Regina Maria Dantas De Pereira Cardoso (OAB:BA11766) Advogado: Andrei Brettas Grunwald (OAB:BA838-B) Advogado: Katia Lilian Palma Barbosa (OAB:BA15913) Advogado: Roberto Bahia (OAB:BA40712) Executado: Edmundo Amissi Garcia Executado: Erlomilda Araujo Garcia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0102050-92.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado(s): ROMOLO DIAS COSTA NETO (OAB:BA14449), REGINA MARIA DANTAS DE PEREIRA CARDOSO (OAB:BA11766), ANDREI BRETTAS GRUNWALD (OAB:BA838-B), KATIA LILIAN PALMA BARBOSA (OAB:BA15913), ROBERTO BAHIA (OAB:BA40712) EXECUTADO: EDMUNDO AMISSI GARCIA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0102050-92.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA em face de EDMUNDO AMISSI GARCIA, ERLOMILDA ARAUJO GARCIA, tendo aduzido o exequente ter havido a penhora da matrícula nº 10359, registrada no 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador, em 20.01.2003, tendo sido opostos Embargos à Execução, autuados sob o nº 0120710- 03.2001.8.05.0001. Conta que nos referidos autos as partes realizaram acordo, que foi devidamente homologado judicialmente. Todavia, o 5º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador informou que o registro da penhora se deu por mandado judicial, devendo esta vara determinar o seu cancelamento. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que este juízo efetivamente determinou a penhora do imóvel situado na Av. Sete de Setembro, prédio de nº 08, subdistrito de São Pedro, conforme se vislumbra nos IDs 467655630, 467655631, 467655633 e 467655637. Assim, diante do acordo firmado pelas partes no que se refere ao objeto desta demanda, conforme ocorreu nos autos do processo de nº 0120710- 03.2001.8.05.0001, mister a liberação do referido gravame. Em vista do exposto, DETERMINO a baixa do gravame sob imóvel, cujo nº de matrícula é 10.359, registrado no 5º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Salvador. Ao cartório para expedir o competente ofício para o cartório extrajudicial supramencionado, a fim de que proceda ao cancelamento do registro de penhora incidente sobre aludido bem. Confiro força de mandado a esta decisão. Intimem-se. Publique-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS

06/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Regina Maria Dantas De Pereira Cardoso (OAB:BA11766) Advogado: Andrei Brettas Grunwald (OAB:BA838-B) Advogado: Katia Lilian Palma Barbosa (OAB:BA15913) Executado: Edmundo Amiss PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0102050-92.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:27

Remetido ao PJE

08/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2020, 00:00

Definitivo

28/03/2020, 00:00

Publicação

22/01/2020, 00:00

Abandono da causa

20/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2019, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

30/06/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

22/05/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

18/05/2017, 00:00

Recebimento

25/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/10/2012, 00:00

Expedição de documento

19/08/2011, 19:44

Concluso para Sentença

13/01/2009, 13:40

Autos - devolvidos ao cartorio

25/01/2005, 09:14

Apense-se

25/01/2005, 09:11

Carga advogado - autor

19/01/2005, 15:33

Juntada peticao - autor

13/07/2004, 14:39

Publicado no dpj

29/11/2002, 13:48

Guia - juntada

27/11/2002, 17:21

Guia - juntada

28/06/2002, 17:29

Mandado - juntado

03/04/2002, 17:37

Mandado - recebido

02/04/2002, 17:18

Mandado - entregue ao oficial

26/03/2002, 18:12

Mandado - expedido

26/03/2002, 17:52

Autos - conclusos

18/02/2002, 16:55

Juntada peticao - autor

18/02/2002, 16:49

Mandado - juntado

18/02/2002, 16:49

Autos - devolvidos ao cartorio

14/02/2002, 17:08

Carga advogado - autor

12/12/2001, 14:18

Publicado no dpj

07/12/2001, 14:15

Autos - conclusos

19/11/2001, 18:18

Juntada peticao - autor

19/11/2001, 18:18

Autos - devolvidos ao cartorio

13/11/2001, 17:43

Carga advogado - autor

08/11/2001, 16:03

Autos - vista autor

08/11/2001, 15:30

Autos - conclusos

27/11/2000, 17:50

Juntada peticao - autor

27/11/2000, 17:50

Autos - conclusos

13/11/2000, 17:34

Mandado - juntado

13/11/2000, 17:34

Publicado no dpj

30/10/2000, 14:23

Mandado - expedido

20/10/2000, 11:41

Distribuição

16/10/2000, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:30

Decisão

•01/11/2024, 09:42

Decisão

•31/10/2024, 17:33

Outros documentos

•10/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:40

Sentença

•20/01/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 15:58

Despacho

•30/06/2017, 07:58

Decisão

•30/06/2017, 07:58

Despacho

•30/06/2017, 07:58

Despacho

•30/06/2017, 07:58

Despacho

•30/06/2017, 07:57