Execução Fiscal 0108945-06.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/1999

Valor da Causa

R$ 7.169,78

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BORBA PEDREIRA LAPA

OAB/BA 1101·CPF·Representa: Réu

ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA

OAB/BA 315·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO

CPF

Reu

ANA NERI MOURA RIBEIRO

CPF

Reu

DEOSDETE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

JEQUITAIA TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 09:22

Decisão

•09/02/2026, 09:22

08/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 08:39

Expedição de decisão.

09/02/2026, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:22

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de ANA NERI MOURA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de DEOSDETE SOUZA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:04

Juntada de outros documentos

14/10/2024, 15:19

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jequitaia Tecidos Ltda Advogado: Jose Borba Pedreira Lapa (OAB:BA1101) Advogado: Adelina Maria Pinto Oliveira (OAB:BA315-B) Executado: Deosdete Souza Ribeiro Advogado: Jose Borba Pedreira Lapa (OAB:BA1101) Advogado: Adelina Maria Pinto Oliveira (OAB:BA315-B) Executado: Ana Neri Moura Ribeiro Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0108945-06.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2020, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2019, 00:00

Petição

13/04/2019, 00:00

Publicação

05/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2019, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Mero expediente

04/06/2012, 00:00

Publicação

02/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2012, 00:00

Mero expediente

29/05/2012, 00:00

Publicação

25/01/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2012, 00:00

Publicação

21/01/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2012, 00:00

Mero expediente

16/01/2012, 00:00

Remessa

12/01/2012, 08:44

Mero expediente

11/01/2012, 09:21

Expedição de documento

11/01/2012, 09:20

Audiência

11/01/2012, 09:20

Remessa

30/11/2011, 15:39

Expedição de documento

30/11/2011, 15:37

Audiencia - designada

30/11/2011, 15:24

Remessa

27/10/2011, 08:29

Mero expediente

21/10/2011, 16:29

Expedição de documento

21/10/2011, 16:24

Audiência

21/10/2011, 16:17

Audiencia - designada

21/10/2011, 15:48

Audiência cancelada

21/10/2011, 14:59

Audiencia - designada

21/10/2011, 14:49

Remessa

04/10/2011, 17:41

Mero expediente

04/10/2011, 11:18

Expedição de documento

04/10/2011, 11:17

Audiência

04/10/2011, 10:57

Expedição de documento

29/09/2011, 17:38

Audiencia - designada

29/09/2011, 15:22

Recebimento

28/09/2011, 15:16

Remessa

25/08/2011, 15:45

Publicado no dpj

29/07/2008, 13:55

Publicado pelo dpj

28/07/2008, 20:07

Enviado para publicação no dpj

28/07/2008, 16:08

Para publicação dpj

28/07/2008, 13:23

Publicado no dpj

28/11/2007, 15:20

Publicado pelo dpj

27/11/2007, 19:49

Enviado para publicação no dpj

27/11/2007, 16:41

Para publicação dpj

22/11/2007, 08:54

Autos - conclusos

31/10/2007, 15:22

Autos - devolvidos ao cartorio

30/10/2007, 16:43

Autos - vista faz. publica

08/10/2007, 17:27

Carta precat. - expedida

09/06/2005, 18:06

Carta precat. - expeca-se

04/03/2005, 11:34

Publicado no dpj

25/08/2004, 09:01

Autos - devolvidos ao cartorio

01/08/2000, 13:32

Embargos - acolhidos

20/03/2000, 09:14

Publicado no dpj

15/03/2000, 08:50

Publicado no dpj

16/02/2000, 10:24

Autos - conclusos

09/02/2000, 11:50

Autos - devolvidos ao cartorio

07/02/2000, 17:59

Autos - vista faz. publica

18/01/2000, 10:20

Publicado no dpj

16/01/2000, 11:14

Publicado no dpj

17/12/1999, 11:10

Distribuição

03/12/1999, 09:05

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•29/04/2019, 13:23

Despacho

•18/10/2017, 10:32

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/02/2026, 09:22

Decisão

•09/02/2026, 09:22

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•29/04/2019, 13:23

Despacho

•18/10/2017, 10:32

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:30

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:29

Despacho

•13/02/2017, 15:28

Despacho

•13/02/2017, 15:27

Despacho

•13/02/2017, 15:25

Despacho

•13/02/2017, 15:25

Despacho

•29/05/2012, 16:27