Usucapião 0306796-19.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MAGDA MORAIS SILVA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE KART -

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

OSVALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA

OAB/BA 35075·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

OAB/BA 11865·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 29816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MAGDA MORAIS SILVA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE KART -

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

OSVALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILSON MOREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEUZA DUARTE VIANA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARISTELA LEITE RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALTAIR JOSE RAMOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL ROCHA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZENEIDE ROSA LIMA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA OLIVEIRA PRADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magda Morais Silva Advogado: Silvania Oliveira Gomes Silva (OAB:BA35075-A) Apelante: Ubirajara Oliveira Silva Advogado: Silvania Oliveira Gomes Silva (OAB:BA35075-A) Apelado: Carlos Alberto Ribeiro Silveira Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A) Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:BA29816-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0306796-19.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/07/2021, 14:30

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/12/2020, 00:00

Mero expediente

22/05/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/07/2019, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Publicação

01/10/2018, 00:00

Improcedência

28/09/2018, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magda Morais Silva Advogado: Silvania Oliveira Gomes Silva (OAB:BA35075-A) Apelante: Ubirajara Oliveira Silva Advogado: Silvania Oliveira Gomes Silva (OAB:BA35075-A) Apelado: Carlos Alberto Ribeiro Silveira Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A) Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:BA29816-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0306796-19.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/07/2021, 14:30

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/12/2020, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 13:30

Decisão

•15/08/2025, 11:08

Mero expediente

22/05/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/07/2019, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Publicação

01/10/2018, 00:00

Improcedência

28/09/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Publicação

10/08/2018, 00:00

Mero expediente

07/08/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Petição

10/03/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Publicação

15/02/2018, 00:00

Expedição de documento

02/10/2017, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Petição

17/07/2017, 00:00

Publicação

03/07/2017, 00:00

Publicação

12/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Petição

14/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Mero expediente

30/03/2017, 00:00

Petição

22/02/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Petição

07/02/2017, 00:00

Expedição de documento

07/02/2017, 00:00

Petição

07/02/2017, 00:00

Publicação

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

16/12/2016, 00:00

Publicação

29/08/2016, 00:00

Petição

09/08/2016, 00:00

Petição

20/07/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Expedição de documento

14/06/2016, 00:00

Expedição de documento

14/06/2016, 00:00

Recebimento

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

07/08/2015, 00:00

Recebimento

07/08/2015, 00:00

Petição

10/03/2015, 00:00

Recebimento

05/03/2015, 00:00

Mero expediente

23/02/2015, 00:00

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Recebimento

20/10/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Recebimento

18/12/2013, 00:00

Recebimento

13/12/2013, 00:00

Recebimento

25/10/2013, 00:00

Petição

25/10/2013, 00:00

Remessa

24/10/2013, 00:00

Recebimento

24/10/2013, 00:00

Decisão

•14/08/2025, 15:30

Decisão

•10/07/2025, 17:39

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•15/04/2025, 11:27

Decisão

•14/04/2025, 13:03

Despacho

•08/10/2024, 17:39

Despacho

•08/10/2024, 13:49

Decisão

•21/05/2024, 13:51

Decisão

•21/05/2024, 13:29

Decisão

•31/01/2024, 11:54

Decisão

•30/01/2024, 17:16

Despacho

•23/08/2022, 14:21

Despacho

•23/08/2022, 13:23

Todos os documentos(87)

Acórdão

•01/10/2025, 13:30

Decisão

•15/08/2025, 11:08

Decisão

•14/08/2025, 15:30

Decisão

•10/07/2025, 17:39

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•15/04/2025, 11:27

Decisão

•14/04/2025, 13:03

Despacho

•08/10/2024, 17:39

Despacho

•08/10/2024, 13:49

Decisão

•21/05/2024, 13:51

Decisão

•21/05/2024, 13:29

Decisão

•31/01/2024, 11:54

Decisão

•30/01/2024, 17:16

Despacho

•23/08/2022, 14:21

Despacho

•23/08/2022, 13:23

Despacho

•10/12/2021, 11:25

Decisão

•10/12/2021, 11:25

Despacho

•10/12/2021, 11:25

Despacho

•10/12/2021, 11:25

SENTENÇA

•10/12/2021, 11:24

Decisão

•10/12/2021, 11:23

Despacho

•10/12/2021, 11:23

Despacho

•10/12/2021, 11:23

SENTENÇA

•10/12/2021, 11:23

Decisão

•10/12/2021, 11:22

Despacho

•10/12/2021, 11:22

Despacho

•10/12/2021, 11:22

Despacho

•22/05/2020, 11:18

Decisão

•06/12/2018, 12:18

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 11:46

Decisão

•05/12/2018, 13:27

Decisão

•05/12/2018, 13:27

Decisão

•30/11/2018, 12:44

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 12:08

Despacho

•31/10/2018, 11:35

Sentença

•28/09/2018, 11:35

Decisão

•10/08/2018, 11:39

Despacho

•07/08/2018, 09:43

Despacho

•18/05/2018, 15:51

Despacho

•15/02/2018, 09:44

Despacho

•25/09/2017, 16:12

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 09:06

Despacho

•06/06/2017, 11:21

Despacho

•30/03/2017, 17:03

Decisão

•10/02/2017, 09:04

Decisão

•10/02/2017, 08:20

Decisão

•10/02/2017, 08:20

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 09:32

Despacho

•16/12/2016, 12:06

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 14:05

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:26

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Decisão

•20/07/2016, 08:25

Ato Ordinatório

•14/06/2016, 11:35

Despacho

•14/06/2016, 11:28

Despacho

•14/06/2016, 11:28

Despacho

•14/06/2016, 11:28

Despacho

•14/06/2016, 11:26

Despacho

•14/06/2016, 11:26

Despacho

•14/06/2016, 11:26

Despacho

•02/03/2016, 11:24

Despacho

•07/08/2015, 10:37

Despacho

•23/02/2015, 09:43