Procedimento Comum Cível 0347684-39.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0347684-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Magno Da Silva Rego Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Messias Da Silva Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Antonio Lessa Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jair De Souza Bittencourt Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Flavio Xavier Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0347684-39.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE MAGNO DA SILVA REGO e outros (4) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Relator(a): Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 8 de novembro de 2024. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos INTIMAÇÃO 0347684-39.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Magno Da Silva Rego Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Messias Da Silva Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Antonio Lessa Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jair De Souza Bittencourt Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Flavio Xavier Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0347684-39.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE MAGNO DA SILVA REGO e outros (4) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Relator(a): Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,21 de outubro de 2024. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos INTIMAÇÃO 0347684-39.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Magno Da Silva Rego Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Messias Da Silva Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Antonio Lessa Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jair De Souza Bittencourt Advogado: Daniele Carolina Bertoli ( Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0347684-39.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2022, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2022, 11:22

Publicado Despacho em 13/04/2022.

20/04/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 21:30

Conclusos para despacho

19/02/2022, 15:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/07/2021 23:59.

27/10/2021, 14:45

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

25/10/2021, 20:53

Decorrido prazo de JAIR DE SOUZA BITTENCOURT em 14/07/2021 23:59.

25/10/2021, 20:53

Decorrido prazo de ANTONIO LESSA DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

25/10/2021, 20:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Magno Da Silva Rego Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Messias Da Silva Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Antonio Lessa Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jair De Souza Bittencourt Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Flavio Xavier Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0347684-39.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE MAGNO DA SILVA REGO e outros (4) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Relator(a): Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,21 de outubro de 2024. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos INTIMAÇÃO 0347684-39.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Despacho em 13/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de JAIR DE SOUZA BITTENCOURT em 14/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LESSA DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

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