Agravo em Recurso Especial 0501132-13.2019.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501132-13.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1172911/2025

01/12/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 17:45

Protocolizada Petição 1172911/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

13/11/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/11/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025 Petição Nº 1043399/2025 - EDcl

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 17:08

Embargos de Declaração de VIVIAN RIBEIRO SANTOS acolhidos - Petição Nº 2025/01043399 - EDcl no AREsp 3067976

10/11/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043399 - EDcl no AREsp 3067976 - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043399/2025

28/10/2025, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 20:10