Execução Fiscal 0762167-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 15.550,72

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDELIRIO JOSE CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDELIRIO JOSE CHAVES em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

30/03/2026, 17:57

Decorrido prazo de VALDELIRIO JOSE CHAVES em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 17:57

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:37

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:37

Expedição de sentença.

09/10/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:36

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:30

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de VALDELIRIO JOSE CHAVES em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

30/03/2026, 17:57

Decorrido prazo de VALDELIRIO JOSE CHAVES em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 07:36

Sentença

•08/01/2025, 08:59

30/03/2026, 17:57

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:37

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:37

Expedição de sentença.

09/10/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:36

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:46

Expedição de sentença.

08/01/2025, 08:59

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdelirio Jose Chaves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762167-77.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0762167-77.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:31

Expedição de despacho.

07/10/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:04

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

14/09/2016, 00:00

Mero expediente

14/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2016, 00:00

Petição

11/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2015, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2014, 00:00

Expedição de Carta

07/12/2012, 00:00

Mero expediente

13/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2012, 00:00

Sentença

•08/01/2025, 08:59

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:13

Despacho

•14/07/2016, 13:45

Decisão

•04/12/2014, 11:55

Despacho

•13/08/2012, 15:05