Agravo Interno Cível 8000008-93.2022.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO

OAB/BA 78089·CPF·Representa: Réu

RAIANNA DE ARAUJO COSTA

OAB/BA 42271·CPF·Representa: Réu

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

JESSICA LAIANE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de JESSICA LAIANE DA SILVA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:44

Baixa Definitiva

19/02/2024, 11:44

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 05:01

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 05:14

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

06/02/2024, 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

06/02/2024, 06:53

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 11:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de JESSICA LAIANE DA SILVA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:44

Baixa Definitiva

19/02/2024, 11:44

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 06:53

Despacho

•21/06/2023, 10:15

19/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 05:01

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 05:14

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

06/02/2024, 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

06/02/2024, 06:53

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:46

Incluído em pauta para 30/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/12/2023, 16:35

Solicitado dia de julgamento

17/12/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:09

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:49

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:25

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023, 15:13

Distribuído por dependência

19/06/2023, 15:13

Despacho

•21/06/2023, 09:25