Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000195-90.2018.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ALINE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 50112·CPF·Representa: Réu

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

OAB/BA 10900·CPF·Representa: Réu

WALTER BATISTA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALINE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2026, 11:03

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 20:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 19:20

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/06/2025 23:59.

09/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 17/03/2025 23:59.

08/08/2025, 22:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 13:41

Expedição de intimação.

30/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2025, 11:32

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2026, 11:03

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 20:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 11:03

Petição

•13/05/2026, 11:03

27/02/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 19:20

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/06/2025 23:59.

09/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 17/03/2025 23:59.

08/08/2025, 22:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 13:41

Expedição de intimação.

30/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2025, 11:32

Expedição de intimação.

06/02/2025, 14:01

Expedição de Ato coator.

06/02/2025, 14:00

Recebidos os autos

05/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Aline Ferreira Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000195-90.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8000195-90.2018.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 13:23

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/03/2024, 09:56

Publicado Intimação em 18/12/2023.

19/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:46

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

13/03/2023, 22:53

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:09

Expedição de intimação.

12/12/2022, 07:54

Expedição de intimação.

02/12/2022, 09:25

Julgado procedente o pedido

02/12/2022, 09:25

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:50

Expedição de intimação.

04/11/2022, 12:50

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:41

Juntada de Petição de réplica

08/04/2022, 11:20

Expedição de intimação.

07/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 21:47

Expedição de citação.

20/04/2021, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2020, 11:49

Expedição de Mandado via Sistema.

07/02/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 11:38

Conclusos para despacho

21/02/2018, 09:49

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição inicial

07/02/2018, 10:08

Despacho

•13/11/2025, 11:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2025, 11:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:00

Acórdão

•07/10/2024, 15:36

Sentença

•02/12/2022, 09:25

Despacho

•26/04/2018, 11:38