Procedimento Comum Cível 8000220-10.2018.8.05.0067 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000220-10.2018.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gervazio Dos Reis Araujo Advogado: Luis Carlos Belo Pina (OAB:BA10206) Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Reu: Washington Luis Ferreira De Oliveira Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 8000220-10.2018.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: GERVAZIO DOS REIS ARAUJO Advogado(s): JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO registrado(a) civilmente como JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO, LUIS CARLOS BELO PINA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRESON DA SILVA LIMA, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA, JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO, FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000220-10.2018.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para as cumprimento do presente despacho. Intimem-se. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, #Não preenchido#.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 23/10/2025 23:59.

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