Cumprimento de sentença 8000337-12.2016.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Olindina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 09:03

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:43

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 20:54

Conclusos para decisão

31/10/2025, 20:52

Decorrido prazo de JONAS FERRAZ MAIA em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:23

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/08/2025, 15:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

13/08/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 21:44

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 09:03

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 12:18

Despacho

•08/01/2026, 16:03

23/01/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:43

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 20:54

Conclusos para decisão

31/10/2025, 20:52

Decorrido prazo de JONAS FERRAZ MAIA em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:23

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/08/2025, 15:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

13/08/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 21:44

Publicado Intimação em 01/08/2025.

13/08/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 21:44

Publicado Intimação em 01/08/2025.

13/08/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:35

Juntada de certidão

30/07/2025, 07:43

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Apelado: Ana Maria De Jesus Souza Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000337-12.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: ANA MARIA DE JESUS SOUZA Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A) DESPACHO Aguarde-se, em Secretaria, o transcurso do prazo para interposição de eventual recurso em face do acórdão de ID n. 66508588 integrado pelo aresto de ID n. 70784865. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000337-12.2016.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Embargante: Ana Maria De Jesus Souza Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 8000337-12.2016.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

04/02/2024, 21:48

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA DANTAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:47

Publicado Intimação em 27/11/2023.

28/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 11:14

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 06/09/2022 23:59.

23/09/2022, 07:54

Publicado Intimação em 15/08/2022.

22/09/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 09:14

Expedição de petição.

25/07/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:02

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 09:26

Decorrido prazo de BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO em 29/07/2020 23:59:59.

23/08/2020, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2020, 11:12

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2020, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 12/09/2018 23:59:59.

27/02/2019, 15:31

Conclusos para decisão

18/02/2019, 17:04

Juntada de Petição de réplica

03/09/2018, 10:24

Juntada de termo de audiência

21/08/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2018, 16:03

Juntada de Petição de citação

07/08/2018, 16:03

Publicado Intimação em 01/08/2018.

06/08/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 17:16

Expedição de citação.

30/07/2018, 15:54

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 09:50.

30/07/2018, 15:50

Juntada de despacho

19/07/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 09:51

Conclusos para despacho

12/09/2016, 09:39

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 11:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:35

Decisão

•29/05/2025, 11:22

Decisão

•29/05/2025, 11:21

Decisão

•29/05/2025, 11:02

Decisão

•29/05/2025, 10:49

Despacho

•15/10/2024, 08:58

Despacho

•14/10/2024, 18:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:28

Sentença

•23/11/2023, 11:14

Despacho

•25/07/2022, 09:14

Despacho

•23/03/2020, 10:43

Todos os documentos(19)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 12:18

Despacho

•08/01/2026, 16:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:35

Decisão

•29/05/2025, 11:22

Decisão

•29/05/2025, 11:21

Decisão

•29/05/2025, 11:02

Decisão

•29/05/2025, 10:49

Despacho

•15/10/2024, 08:58

Despacho

•14/10/2024, 18:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:28

Sentença

•23/11/2023, 11:14

Despacho

•25/07/2022, 09:14

Despacho

•23/03/2020, 10:43

Despacho

•19/07/2018, 10:58

Despacho

•19/07/2018, 10:58

Despacho

•16/09/2016, 09:51

Outros documentos

•14/07/2016, 11:42