Procedimento Comum Cível 8000486-92.2017.8.05.0079 - TJBA

Decorrido prazo de DELCIDES ALVES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de DELCIDES ALVES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:29

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 08:42

Baixa Definitiva

20/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000486-92.2017.8.05.0079. Interessado: Delcides Alves Moreira Advogado: Jose Orlando Filgueiras Victoria Junior (OAB:BA28955) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO - SENTENÇA PROCESSO: 8000486-92.2017.8.05.0079 AUTOR: DELCIDES ALVES MOREIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Destinatário: DELCIDES ALVES MOREIRA Rua Mário Lago, casa 38, caminho 25, Parque da Renovação, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45822-636 DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, a parte DELCIDES ALVES MOREIRA, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece. ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal. VALOR DA CAUSA: R$ 35.000,00 CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. Assinado Eletronicamente. Transcrição ou dispositivo da decisão: "...Posto isso, julgo improcedente o pedido e extingo o processo, com resolução de mérito. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado, suspendendo a exigibilidade do pagamento mercê da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000486-92.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000486-92.2017.8.05.0079. Interessado: Delcides Alves Moreira Advogado: Jose Orlando Filgueiras Victoria Junior (OAB:BA28955) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8000486-92.2017.8.05.0079 AUTOR: DELCIDES ALVES MOREIRA RÉU: O ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000486-92.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos. Det

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:53

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:13

Expedição de intimação.

22/01/2024, 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2023, 16:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (Tema #Oculto#)

25/08/2022, 18:27

Juntada de informação

10/01/2022, 11:28

Decorrido prazo de DELCIDES ALVES MOREIRA em 11/09/2018 23:59:59.

07/03/2019, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2018 23:59:59.

04/03/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 01:40

Publicado Intimação em 11/06/2018.

28/09/2018, 01:40

Expedição de intimação.

07/06/2018, 09:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )

25/05/2018, 07:39

Conclusos para despacho

07/02/2018, 11:10

Juntada de certidão

07/02/2018, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:40

Expedição de citação.

24/07/2017, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 12:37

Conclusos para decisão

21/07/2017, 10:50

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 18:39

—

Decorrido prazo de DELCIDES ALVES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELCIDES ALVES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

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