Execução Fiscal 8001320-95.2019.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.415,56

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

CNPJ

Autor

VE CONSTRUTORA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

LAJEDINHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ETIENNE COSTA MAGALHÃES

OAB/BA 11663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

CNPJ

Autor

VE CONSTRUTORA

Terceiro

SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

LAJEDINHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:33

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 17/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 17/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:40

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:40

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 11:28

Despacho

•08/10/2024, 11:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:33

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 17/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 17/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:40

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lajedinho Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Procurador: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Procurador: Etienne Costa Magalhães Executado: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Exequente: Municipio De Lajedinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA DESPACHO 8001320-95.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:31

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:28

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:15

Juntada de carta

13/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:46

Publicado Intimação em 28/04/2022.

29/04/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 09:44

Expedição de citação.

27/04/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 16:18

Conclusos para decisão

19/12/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 08:52

Despacho

•23/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:15

Despacho

•04/01/2021, 16:18