Procedimento Comum Cível 8001319-45.2018.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 45.230,68

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

JACKSON ANTONIO CASTRO ALMEIDA

CPF

Autor

JEFFERSON EDOARDO CASTRO ALMEIDA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO

OAB/BA 48663·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JACKSON ANTONIO CASTRO ALMEIDA

CPF

Autor

JEFFERSON EDOARDO CASTRO ALMEIDA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:44

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:44

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 11:07

Despacho

•01/10/2024, 19:56

08/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:19

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:54

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 18:37

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 19:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:59

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:25

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:27

Nomeado perito

09/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 05/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:46

Publicado Intimação em 14/10/2024.

27/10/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Antonio Castro Almeida Advogado: Raphael Goncalves Nascimento (OAB:BA48663) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Advogado: Elisangela Santana Conceic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001319-45.2018.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Antonio Castro Almeida Advogado: Raphael Goncalves Nascimento (OAB:BA48663) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Advogado: Elisangela Santana Conceic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001319-45.2018.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:41

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/05/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:41

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 12:23

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:43

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 15/09/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2020.

18/10/2020, 04:05

Publicado Intimação em 28/08/2020.

18/10/2020, 04:05

Publicado Intimação em 28/08/2020.

18/10/2020, 04:05

Publicado Intimação em 27/08/2020.

16/10/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:11

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de réplica

14/05/2020, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 15:30

Juntada de certidão

02/10/2019, 13:18

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019, 22:18

Audiência conciliação realizada para 17/07/2019 10:20.

22/07/2019, 13:28

Juntada de Petição de procuração

17/07/2019, 10:41

Juntada de certidão

09/07/2019, 08:25

Juntada de Petição de certidão

26/06/2019, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 10:38

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2019, 17:02

Expedição de intimação.

17/06/2019, 13:38

Expedição de mandado.

17/06/2019, 13:26

Expedição de mandado.

17/06/2019, 13:26

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 12:07

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 10:20.

17/06/2019, 12:04

Audiência conciliação cancelada para 09/04/2019 11:50.

17/06/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:12

Conclusos para despacho

23/04/2019, 08:27

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 08:26

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 08:25

Publicado Intimação em 11/02/2019.

22/04/2019, 00:01

Juntada de Petição de procuração

08/04/2019, 11:50

Juntada de certidão

25/02/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2019, 12:10

Juntada de Petição de certidão

08/02/2019, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2019, 12:07

Expedição de intimação.

07/02/2019, 09:29

Expedição de mandado.

07/02/2019, 09:27

Expedição de citação.

07/02/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 10:59

Conclusos para despacho

14/12/2018, 10:58

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 11:28

Despacho

•09/04/2024, 17:14

Despacho

•09/06/2022, 14:43

Despacho

•26/08/2020, 17:11

Despacho

•29/05/2019, 14:12

Despacho

•25/01/2019, 10:59